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Termos e Condições

Isenção de responsabilidade jurídica

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, recomenda-se que interrompa imediatamente a navegação.

 

2. Alterações

Este site poderá modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os Termos e Condições de Uso, bem como as informações, produtos ou serviços oferecidos. O usuário deve revisar periodicamente esta página para estar ciente de possíveis atualizações.

 

3. Uso do Site

  • O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação vigente.

  • É proibido tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou servidores ligados ao site.

  • Qualquer uso inadequado ou ilegal poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso.

 

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, ícones e softwares, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
O uso não autorizado poderá gerar responsabilidade civil e/ou criminal.

 

5. Limitação de Responsabilidade

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6. Links Externos

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7. Cadastro e Conta do Usuário 

  • Para utilizar determinados serviços, o usuário poderá ser convidado a criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.

  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

 

8. Privacidade

As informações coletadas dos usuários serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, que integra os presentes Termos de Uso.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Em caso de controvérsias, o foro da comarca do domicílio do responsável pelo site será o competente para resolvê-las.

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